fev 27, 2024

Gomez Kawall no Podcast Assunto Vinho

fev 27, 2024

Gomez Kawall no Podcast Assunto Vinho

Na Espanha e em outros países da União Europeia, o vinho é considerado alimento, resultando em tributos mais baixos. No Uruguai, ele é visto como parte de uma dieta saudável, com incentivos ao seu consumo. E no Brasil, a discussão sobre essa classificação está em pauta!

Recentemente, o Senado Federal iniciou uma consulta pública para que os brasileiros votem se o vinho deve ser considerado um produto alimentar. Até agora, 98% dos 2.449 votos recebidos são favoráveis à proposta, que faz parte do projeto de lei do senador Luís Carlos Heinze (PP/RS). A proposta visa atualizar a “lei do vinho” (Lei 7.678/1988) e alinhar o Brasil às práticas internacionais, reconhecendo o vinho como alimento natural.

Heinze destaca a relevância cultural do vinho, especialmente entre os descendentes de imigrantes no Sul do Brasil. O principal objetivo do projeto é reduzir a carga tributária do vinho, que atualmente é de cerca de 40%. Com a nova reforma, pode cair para 27,5%, embora um imposto seletivo ainda se aplique às bebidas alcoólicas.

%

Votos favoráveis à proposta

Votos apurados até 19/02/2025 16:18:14

 A consulta pública está aberta enquanto o projeto tramita no Congresso. Participe e faça sua voz ser ouvida! Vamos juntos fortalecer a cultura do vinho no Brasil! 🍷

Acesse o Portal e-Cidadania para responder a consulta pública do senado:

 

Será necessário se autenticar com o gov.br

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